Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3198 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:01:27

Portaria: PGM 03/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: PGM 02/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: PGM 01/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 062/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2026 02/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS (Rede TCEouv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPIO-CE.

Portaria: 058/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.

Portaria: 045/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

Portaria: 044/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Orçamentário: 002/2026 02/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: SPS 01/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2026 30/01/2026

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2026 29/01/2026

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 038/2026 23/01/2026

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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