Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece o controle pericial no âmbito do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. HELINA FERREIRA DE ALENCAR, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA AMANDA SOARES DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CUNHA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS PIRES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. LEONARA RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARINA LIRA BATISTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAGNA CRISTINA ARRUDA DE ARAÚJO DIAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NEUROPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO FERREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB -MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA CASA DA MULHER SAMPAIENSE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.
