Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 934/2026 18/03/2026 · Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 04/2026 17/03/2026 · Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2026 16/03/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 16/03/2026 · NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2026 16/03/2026 · Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 933/2026 10/03/2026 · Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2026 06/03/2026 · Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2022 04/03/2026 · Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2026 02/03/2026 · EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 02/03/2026 · Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 079/2026 02/03/2026 · Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 003/2026 02/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 932/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2026 27/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.Acessar Portaria: 077/2026 27/02/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 27/02/2026 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 27/02/2026 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 27/02/2026 · EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 930/2026 24/02/2026 · Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2026 20/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.Acessar Portaria: 072/2026 20/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.Acessar Portaria: 071/2026 20/02/2026 · NOMEAR O SR. ANTONIO ARIMAR COLEHO PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 20/02/2026 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Decreto: 07/2026 20/02/2026 · Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.Acessar Portaria: 069/2026 20/02/2026 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: SPS 02/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2026 19/02/2026 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, a pedido do Sr. FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA, Matricula: 0709271, do Cargo Efetivo de GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 067/2026 19/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON