Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio - CE, e dá outras providências.
RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas não tenham sua finalidade modificada, haja vista a não publicização em diário oficial, diante de análise teleológica desta Chefia de Gabinete.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoante resultado final, homologado pelo Decreto nº 20/2024, de 17 de outubro de 2024. MARINA LIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva MARIA JOSE MOURA TABOSA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.
NOMEIA A SRA. LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:
NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
