Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KATIANE RODRIGUES MACIEL PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a 30 de abril de 2025, aos servidores abaixo designados:

Dispõe sobre a atualização, atribuições e funcionamento da Comissão Municipal de Prevenção do Òbito Materno, Infantil e Fetal, no âmbito da Secretaria de Saúde de General Sampaio, nomeia seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais relativas á aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as unidades gestoras da Administração Pública Municipal, composta, ainda dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas e dos créditos adicionais e dá outras providências.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 04/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 10 (dez) de março de 2025, a pedido da Sra. RENATA GABRIELA LOPES FERNANDES, matricula: 1216844, do Cargo Efetivo de PROFESSORA PEB - HISTÓRIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Institui equipe técnica para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMNETO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO PAULO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO EDMILSON MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO DIEGO SOUSA MARTINS PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FROTA E CONTROLE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO VALDIMAR ALVES BRASILEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE PAULA REBOUÇAS PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ABASTECIMENTO E PEÇAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.