RESOLVE: NOMEAR, a partir de 27 de agosto de 2025, ao dia 04 de dezembro de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Maria Herbeny Coelho Pires.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 171/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 170/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 169/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2ª REUNIÃO DA DIRETORIA E 3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 168/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARARENDÁ, PARA PARTICIPAR DA "FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - CIRCULOS DE CULTURA", QUE ACONTECERÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 166/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARARENDÁ, PARA PARTICIPAR DA "FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - CIRCULOS DE CULTURA", QUE ACONTECERÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 164/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 163/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao(a) Servidor(a) GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, matricula: 1207415, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
NOMEIA O SR. JOSE EDILSON LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DO BALNEÁRIO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2025 á 30 de setembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ARISTOTELES DE SOUSA PAULA, SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCA KATIANE FELIX RIBEIRO, ANTONIO DE SOUSA UCHOA NETO, RAIMUNDO DUARTE ARAUJO, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, CECIDIO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA PIRES RODRIGUES, FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALDENIRA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO LIMA BARBOSA, ESTENIO DE SOUSA MAGALHAES, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, MARIA GLAUCIMAR MARCELINO GOMES
NOMEAR a Sra. ANA SHEILA ALVES MARINHEIRO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. LUZIRENE FELIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. JOSÉ HERMESON PAULINO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. MARIA DANIELLY FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. WESLEY ARAÚJO DA MOTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. CLAUDIANA SILVA ETELVINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÂNGELA BRAGA SANTANA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA VALÉRIA SOUSA ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do período probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. ANTONIO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento de periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 161/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 160/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 3º COPA DE HANDEBOL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JONAS DA SILVA ROCHA, FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 159/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 158/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
