RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, MARIA DALVANI RUFINO DE CASTRO, JOSE WILSON MOREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, FELIPE RODRIGUES LIMA
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, JOSE WILSON MOREIRA DE ARAUJO, MARIA DALVANI RUFINO DE CASTRO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, FELIPE RODRIGUES LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, JONAS DA SILVA PEIXOTO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: NAYARA LIMA DE MESQUITA
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuições legais.
Coletiva: FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, MILTON ALEXANDRE GOMES, BRUNO CESAR BARBOSA GAMA, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA, IAGO SOUSA SANTOS, ANTONIA MARIA UCHÔA BARBOSA, MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA, ANA PAULA GOMES DE BRITO, FRANCISCO ROGERIO ALVES MONTEIRO, GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, JOSE ALAN SOUSA DO NASCIMEN
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, LIGIA SALES PEIXOTO CARIOCA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JANAINA MATEUS LOBO, ANA PAULA GOMES DE BRITO, GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF
NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO FERREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB -MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAGNA CRISTINA ARRUDA DE ARAÚJO DIAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NEUROPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARINA LIRA BATISTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. LEONARA RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS PIRES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
