Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva MARIA JOSE MOURA TABOSA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoante resultado final, homologado pelo Decreto nº 20/2024, de 17 de outubro de 2024. MARINA LIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas não tenham sua finalidade modificada, haja vista a não publicização em diário oficial, diante de análise teleológica desta Chefia de Gabinete.
NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.
NOMEIA A SRA. LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, FRANCISCO DENIS GALDINO, OTACISIO DA SILVA COELHO, ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, JOSE LUDERGAR MAGALHAES BERNARDO, FRANCISCO EMANOEL UCHOA BARBOSA
RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, MARIA DALVANI RUFINO DE CASTRO, JOSE WILSON MOREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, FELIPE RODRIGUES LIMA
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, JOSE WILSON MOREIRA DE ARAUJO, MARIA DALVANI RUFINO DE CASTRO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, FELIPE RODRIGUES LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, JONAS DA SILVA PEIXOTO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: NAYARA LIMA DE MESQUITA
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuições legais.
Coletiva: FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, MILTON ALEXANDRE GOMES, BRUNO CESAR BARBOSA GAMA, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA, IAGO SOUSA SANTOS, ANTONIA MARIA UCHÔA BARBOSA, MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA, ANA PAULA GOMES DE BRITO, FRANCISCO ROGERIO ALVES MONTEIRO, GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, JOSE ALAN SOUSA DO NASCIMEN
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, LIGIA SALES PEIXOTO CARIOCA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JANAINA MATEUS LOBO, ANA PAULA GOMES DE BRITO, GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
