RESOLVE: NOMEAR o Sr. NEMES SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 14 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO(S) ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, FRANCISCA IELDER FAUSTINO DE SOUZA, RONALDO DOS SANTOS BARROS
NOMEAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de outubro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, Mat. 1216870, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
NOMEAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 185/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DO CREDITO INSTALAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DE VIÇOSA-CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 182/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 181/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 180/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA IORDAN SILVINO PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ANA PAULA GOMES DE BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a 30 de novembro de 2025, aos serviodres abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, LUIZ GONZAGA GOMES COSTA NETO, DOMINGOS LESSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA UCHÔA, ANTONIO FLAVIO ALVES COSTA, FRANCISCO REGINALDO ROCHA DO NASCIMENTO, MARIA MOURA MATEUS, JOSE RIBAMAR ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA NEIDE FELIX FERREIRA, AMARILDO MOREIRA SOUSA FILHO, JOSE JACKSON LOPES BRITO, MARIA LUCIANA DE SOUSA GUIMARAES, ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO, JOVANIA DUARTE PEREIRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 179/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO "CURSO (PRIMEIRAS INTERVENÇÕES EM CRISE (PICS) NO CONTEXTO ESCOLAR)". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
