Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNAR SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL POR UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO JUNTO AO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa: Delega competência no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de Agosto de 2023, dos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaiio.

Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRa. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNAR A SRA. BARBARA SALES DE MESQUITA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O Sr. JONAS DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de habitação e interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, até 04 de julho de 2024 podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 088/2023 CONDUZINDO MUNICIPES PARA AVALIAÇÃO SOCIAL BPC/LOAS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NA CIDADE DE ITAPAJÉ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 86/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, NOS DIAS 31/07/2023 Á 04/08/2023, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMIÁRIDO SHOW NA CIDADE DE PETROLINA-PE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 87/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMIÁRIDO SHOW NA CIDADE DE PETROLINA-PE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 085/2023, CONDUZINDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 20/07/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2023, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 20/07/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 083/2023, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 20/07/2023.

Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 38ª OLIMPIADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA O SR. DANIEL ARAÚJO VASCONCELOS, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 82/2023, PARA PARTICIPAR DA 55ª REUNIÃO DA CAMARA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEDR/SDAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/07/2023.

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 081/2023, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO FORMULÁRIO DO CADASTRO ÚNICO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10/07 A 14/07/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 078/2023, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 05/07/2023 NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA, SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Ementa: NOMEIA A SRA. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.