CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO CÁSSIO CARLOS ALVES, Mat. 0913626, ocupante do cargo de Professor(a) efetivo deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

CONCEDER a servidora JOSELITA MAGALHÃES COSTA, Mat. 0400602, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

CONCEDER a servidora MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHÔA, Mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANTONIA AURINETE BARBOSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E COMBUSTÍVEL A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E COMBUSTÍVEL O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO - CE.

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MATEUS PEREIRA FEITOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22 E 23/06/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ . SOBRE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22 E 23/06/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22 E 23/06/2022, PARA PARTICIPAR DO X EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22 E 23/06/2022, PARA PARTICIPAR DO X EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 10/06/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

menta: NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de junho de 2022, dos Servidores a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

menta: EXONERAR O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor(a) Maria da Conceição Barroso Cavalcante de Sousa, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências”.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

EXONERAR, a partir de 10(dez) de maio de 2022, A PEDIDO, a Sra. FRANCISCA ELEANE SILVA SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Informática, lotado na Secretaria de Saúde – SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento da mesma.

ALTERA A PORTARIA CGM Nº 01/2022, NO QUE TANGE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 10/05/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Dispõe sobre concessão de licença especial ao Servidor(a) Francisca Erlana Gomes de Brito e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA A SRA. AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.