RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 039/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "TREINAMENTO EM FARMÁCIA VIVA NO HORTO OFICILA DO ESTADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NOS DIAS: 21 E 22/05/2026.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.

RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, do cargo de Instrutor de Artes e Cultura, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.

RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.

RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor JOVANE CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Motorista Categoria B, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 38A/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. A REFERIDA CAPACITAÇÃO IRÁ SE REALIZAR NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

EXONERA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.