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Lista de Portarias Foram encontrados 2677 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 16:48:22

DESIGNAR: 534/2025 10/07/2025 NOVO

DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOCELMA DA SILVA BARRETO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTAURAR: 03/2025 10/07/2025 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Cargo: GARI

INSTAURAR: 02/2025 10/07/2025 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: HARLEY GOMES DE SOUSA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

INSTAURAR: PGM 01/2025 09/07/2025 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNAR: 533/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA

DESIGNAR: 532/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

DESIGNAR: 531/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 530/2025 04/07/2025

NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL

CONSTITUI: 529/2025 04/07/2025

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ

DESIGNAR: SME 08/2025 30/06/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DE PAIVA SILVA

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR

INSTITUI: SEGGEDE 04/2025 26/06/2025

INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: COLETIVA

INSTITUI: SME 07/2025 26/06/2025

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Coletiva: ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, CEDUALDO PAULA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 528/2025 25/06/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 527/2025 16/06/2025

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, á 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: KATIANE RODRIGUES MACIEL, ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA JOSE DAMIAO DA SILVA, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE, MARIA BARROS DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, LORENA DA SILVA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA, FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, CEDUALDO PAULA DA SILVA, MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS, MARIA GLORIA FREITAS DE QUEIROZ, VERONICA MOTA QUEIROZ, AN

DESIGNAR: 526/2025 16/06/2025

DESIGNA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUIR: 525/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO

DIÁRIA: 144 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 144/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NO DIA 16 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, SEDIADO EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUCAS MATOS MESQUITA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

DIÁRIA: 143 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 143/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ATO DE SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE GENERAL SAMPAIO EM FOORTALEZA, NO DIA 17 DE JUNHO.

Agente: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 140 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 139 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: DIEGO VIEIRA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 142 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE CORDEIRO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 135 GAB. PREFEITO /2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 134 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOIS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 132 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: CHARLENO DELFINO PEIXOTO

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS

DIÁRIA: 131 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: MARIA CORDEIRO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 524/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: FRANCISCO ROGERIO ALVES MONTEIRO

Cargo: INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA

CONCESSÃO: 523/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO

Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 522/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, a 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: BENEDITO BARBOSA DE MOURA, ANTONIO ADEMAR UCHOA, ANTONIA ELIZANGELA MARINHO DE SOUSA, FRANCISCO ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS, MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAUJO, LUANA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO ARAUJO SEVERINO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, ANA LUCIA BRAGA DA SILVA, MARIA ALDENIR PEREIRA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA CRUZ, CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIGUES, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA

NOMEAÇÃO: 521/2025 11/06/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS

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