Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 179/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO "CURSO (PRIMEIRAS INTERVENÇÕES EM CRISE (PICS) NO CONTEXTO ESCOLAR)". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICÓLOGO(A) E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 178/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITATIRA-CE. PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL-2025" QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE ITATIRA-CE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 177/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE ITATIRA-CE. COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 176/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 175/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO DA AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 174/2025, PARA PARTICIPAR DO XIX ENEL - ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 173/2025, PARA PARTICIPAR DO XIX ENEL - ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, CHERLIANE LIMA CAVALCANTE.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a 30 de outubro de 2025, aos servidores abaixo designados:

NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 172/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO - COMFNUTRI, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 03/09/2025 E 04/09/2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 27 de agosto de 2025, ao dia 04 de dezembro de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Maria Herbeny Coelho Pires.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 171/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 170/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 169/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2ª REUNIÃO DA DIRETORIA E 3ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME-CE 2025" QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 168/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARARENDÁ, PARA PARTICIPAR DA "FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - CIRCULOS DE CULTURA", QUE ACONTECERÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORARIA 167/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARARENDÁ, PARA PARTICIPAR DA "FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - CÍRCULOS DE CULTURA", QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 166/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARARENDÁ, PARA PARTICIPAR DA "FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - CIRCULOS DE CULTURA", QUE ACONTECERÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 165/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 164/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 163/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 162/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DA MOSTRA DO X CONGRESSO NORTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE "AQUI TEM SUS", QUE SERÁ REALIZADO EM MANAUS-AM NO PERÍODO DE 06/09/2025 Á 09/09/2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao(a) Servidor(a) GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, matricula: 1207415, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.