CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 001/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 3357-1088

E-MAIL: controladoriageral@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 12:00 E 13:30HS AS 17:00HS

Endereço: AV JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Identificar as irregularidades através de Auditoria internas e adotar as normatizações e editar orientaçoes técnicas para todos setores da administração pública.

Visão

Ser reconhecida pelo cidadão como indutora de uma administração pública 100% integra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.

Funções

Elaborar Plano de açoes das atividades do controle interno.

Editar Manual de rotinas de normatização.

Realizar auditorias internas

Elaborar orientaçoes tecnicas.

Elaborar relatórios de atividades

Acompanhamento dos indices da Lei Fiscal

Acompanhamento da Execução Orçamentária

Garantir o cumprimento da Lei de acesso a informação

Apoio aos instrumentos de planejamento (PPA/LDO e LOA)

Acompanhamento da Transparencia Municipal

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE	01/03/2019	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE	04/01/2021
JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE	01/03/2019	31/12/2020

carta de serviços - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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COMUNICAÇÃO

RELATÓRIOS CONTÁBEIS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2021

RELATÓRIOS CONTÁBEIS

31/12/2021

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2020

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020

31/12/2020

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2019

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019

31/12/2019

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2018

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018

31/12/2018

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2017

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017

31/12/2017

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2016

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016

31/12/2016

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2015

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015

31/12/2015

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2014

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014

31/12/2014

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: /2022

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022

31/12/2022

RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: 01/2019

RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019

01/10/2019

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL: 01/2019

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

31/12/2019

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV: /2004

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV

29/10/2004

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2022

ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

08/09/2022

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 02/2023

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

10/02/2023

PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC: /2021

RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC

03/08/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2022

JANEIRO - 2022

31/01/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2021

JANEIRO 2021

31/01/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2020

JANEIRO 2020

31/01/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2019

JANEIRO 2019

31/01/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2022

FEVEREIRO - 2022

28/02/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2021

FEVEREIRO - 2021

28/02/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2020

FEVEREIRO 2020

28/02/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2019

FEVEREIRO 2019

28/02/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2022

MARÇO - 2022

31/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2021

MARÇO - 2021

31/03/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2020

MARÇO 2020

31/03/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2019

MARÇO 2019

31/03/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2022

ABRIL - 2022

30/04/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2021

ABRIL - 2021

30/04/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2020

ABRIL 2020

30/04/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2019

ABRIL 2019

30/04/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2022

MAIO - 2022

31/05/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2021

MAIO - 2021

31/05/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2020

MAIO 2020

31/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2019

MAIO 2019

31/05/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2022

JUNHO - 2022

30/06/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2021

JUNHO - 2021

30/06/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2020

JUNHO 2020

30/06/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2019

JUNHO 2019

30/06/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2022

JULHO - 2022

31/07/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2021

JULHO - 2021

31/07/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2020

JULHO 2020

31/07/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2019

JULHO 2019

31/07/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2021

AGOSTO - 2021

31/08/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2020

AGOSTO 2020

31/08/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2019

AGOSTO 2019

31/08/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2021

SETEMBRO - 2021

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2020

SETEMBRO 2020

30/09/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2019

SETEMBRO 2019

30/09/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2021

OUTUBRO - 2021

31/10/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2020

OUTUBRO 2020

31/10/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2019

OUTUBRO 2019

31/10/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2021

NOVEMBRO - 2021

30/11/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2020

NOVEMBRO 2020

30/11/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2019

NOVEMBRO 2019

30/11/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2021

DEZEMBRO - 2021

31/12/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2020

DEZEMBRO 2020

31/12/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2019

DEZEMBRO 2019

31/12/2019

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO: /2006

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM

02/05/2006

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2021

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021.

06/01/2021

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2019

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.

28/02/2019

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2023

PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023

16/01/2023

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2022

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022

19/01/2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022.

31/12/2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2021

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021

31/12/2021

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2020

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020

31/12/2020

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2019

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019

31/12/2019

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2018

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018

10/01/2019

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2022

CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022.

25/07/2022

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2021

NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021

05/03/2021

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2020

CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020

07/01/2020

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2019

CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS

06/08/2019

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 02/2019

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL

05/09/2019

OFICIOS CIRCULARES - CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 96/2021

OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

04/11/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 92/2021

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

28/10/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 014/2021

SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM.

25/02/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: 003/2022

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

03/01/2022

NOTIFICAÇÃO - CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOTIFICAÇÃO - CGM: 01/2023

REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU

11/01/2023

NOTIFICAÇÃO - CGM: 01/2021

NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA

25/02/2021

NOTIFICAÇÃO - CGM: 02/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

14/02/2023

MINISTÉRIO PÚBLICO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 082/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2).

04/05/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 1731/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02).

27/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 1521/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

15/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OF CIRCULAR N. 0002/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ).

06/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: RECOMEN. N. 0002/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4).

09/03/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 308/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

27/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 032/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 029/2021

MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0028/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: RECOMEN N. 0001/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0).

22/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 5142/2020

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

10/11/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 4014/2020

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14).

04/09/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0126/2020

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC).

13/08/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0115/2020

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC).

05/08/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OF. CIRCULAR N 0001/2020

MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4).

25/06/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 2322 GABPR/2020

MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO)

03/06/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: REC N 0001/2020

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9).

24/04/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 9316/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020).

07/02/2020