RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.

Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

NOMEIA O SR. JOSE CAVALCANTE JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 1216841, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES, Mat. 1216848, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

EXONERA O SR. FRANCISCO DIEGO SOUSA MARTINS DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA DO CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.