Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 06/2026 12/02/2026 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ia forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2026 10/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.Acessar Portaria: SME 01/2026 09/02/2026 · SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2026 06/02/2026 · NOMEIA A SRA. LORENA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2026 06/02/2026 · RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 063/2026 06/02/2026 · RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, do Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: PGM 03/2026 04/02/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 02/2026 04/02/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 01/2026 04/02/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 02/02/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS (Rede TCEouv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPIO-CE.Acessar Portaria: 058/2026 02/02/2026 · EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 02/02/2026 · NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2026 02/02/2026 · EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 02/02/2026 · EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 02/02/2026 · EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2026 02/02/2026 · EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2026 02/02/2026 · EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2026 02/02/2026 · NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2026 02/02/2026 · EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2026 02/02/2026 · EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 02/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.Acessar Portaria: 045/2026 02/02/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;Acessar Portaria: 044/2026 02/02/2026 · NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 02/02/2026 · NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 002/2026 02/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar

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