NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

EXONERAR O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO DO CARGO CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Designa Integrantes do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.

Designa Integrantes da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KATIANE RODRIGUES MACIEL PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a 30 de abril de 2025, aos servidores abaixo designados:

Dispõe sobre a atualização, atribuições e funcionamento da Comissão Municipal de Prevenção do Òbito Materno, Infantil e Fetal, no âmbito da Secretaria de Saúde de General Sampaio, nomeia seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.