CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A MARACANAÚ/CE. NO DIA 17/02/2022 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA SOCIAL. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTE [...]

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJE-CE, PARA CONDUZIR FAMÍLIAS QUE IRÃO REALIZAR PERÍCIA MÉDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. SOBRE RESPONSABILI [...]

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJÉ/CE. NO DIA 09/02/2022 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO [...]

NOVO

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SIS [...]

NOVO

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.