CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A MARACANAÚ/CE. NO DIA 17/02/2022 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA SOCIAL. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTE [...]

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJE-CE, PARA CONDUZIR FAMÍLIAS QUE IRÃO REALIZAR PERÍCIA MÉDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. SOBRE RESPONSABILI [...]

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJÉ/CE. NO DIA 09/02/2022 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO [...]

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SIS [...]

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda).

PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.