NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA DO CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA A SERVIDORA SRA. ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaioe dá outras providências.

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. NÚBIA FERREIRA DE ALENCAR PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DASS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR VIEIRA DE MATOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO MADEIRO LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ELAINE ALVES DE ABREU OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de sete de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Altera a Lei nº 613, de 26 de abril de 2011, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Flor do Vale e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de General Sampaio para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO, NA AUSÊNCIA DO DIRETOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.