Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 941/2026 11/06/2026 · Institui a Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2026 11/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 120/2026 11/06/2026 · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 119/2026 11/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.Acessar Decreto: 20/2026 10/06/2026 · Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.Acessar Portaria: 118/2026 09/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 117/2026 09/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 116/2026 09/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.Acessar Portaria: 115/2026 09/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 114/2026 09/06/2026 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 940/2026 05/06/2026 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal de General Sampaio Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar Lei Municipal: 939/2026 05/06/2026 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado á implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 007/2026 05/06/2026 · Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/2026 01/06/2026 · Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2026 01/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Decreto Orçamentário: 006/2026 01/06/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 26/05/2026 · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.Acessar Portaria: 111/2026 26/05/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.Acessar Portaria: 110/2026 26/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 109/2026 26/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 108/2026 26/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 107/2026 26/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 106/2026 19/05/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 105/2026 19/05/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 104/2026 19/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.Acessar Portaria: 103/2026 19/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.Acessar Portaria: 102/2026 19/05/2026 · RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.Acessar Decreto: 17/2026 15/05/2026 · Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2026 14/05/2026 · RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, do cargo de Instrutor de Artes e Cultura, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.Acessar

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