Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do municipio General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municipio, e dá outras providências;