Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municipio, e dá outras providências;

Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências;

Dispõe acerca da Transição Democrática de Governo, nomeia a comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências;

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências;

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 14/2024, e dá outas providências.

Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino;

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.