RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, do cargo de Instrutor de Artes e Cultura, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor JOVANE CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Motorista Categoria B, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.
EXONERA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Maria Efigênia Arrais Monteiro Araújo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 0400440, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 20 dias do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.
Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
