Designa os membros da Comissão Gestora responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS LOBO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de General Sampaio (CE), e dá outras providências.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a 30 de setembro de 2026, aos servidores abaixo designados:
REVOGA A PORTARIA Nº 70/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 03/2025, de 09 de dezembro de 2025.
DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 0061440-55.2016.4.01.3400 e 0802220-47.2016.4.05.8100, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.
Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.
Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - CEDER os servidores: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 0810770, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde efetivo deste Município, com carga horaria de 8hs diárias, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidorres Municipais de General Sampaio, a fim de asssumir o cargo de dirigentes daquela entidade, conforme oficio nº 09/2026.
NOMEIA A SRA. MARIANE FARIAS ALENCAR PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
EXONERA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
