Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:
Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
