Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.

EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES DO CARGO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.