Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ELAINE ALVES DE ABREU OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de sete de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO MADEIRO LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR VIEIRA DE MATOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
EXONERAR O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DASS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NÚBIA FERREIRA DE ALENCAR PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaioe dá outras providências.
Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Flor do Vale e dá outras providências.
Altera a Lei nº 613, de 26 de abril de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 15 de dezembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de General Sampaio para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Regulamenta o caput do art. 48 da Lei no 326, de 06 de fevereiro de 2001 que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores do município de General Sampaio e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), AUXILIAR DE SALA, MONITOR(A) DE APOIO Á PCD, MANIPULAROR(A) DE ALIMENTO, MOTORISTA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Dispõe sobre o recesso administrativo no ano de 2025, no âmbito dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de General Sampaio, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AOS PROGRAMA SOCIAIS FEDERAIS - BOLSA FAMÍLIA (PBF), CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) e IGD - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO-CE.
