Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2884 registros

Portaria: 481/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 482/2025 09/05/2025

NOMEAR A SRA. IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 484/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485/2025 09/05/2025

NOMEAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2025 09/05/2025

NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 487/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 488/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 490/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 491/2025 09/05/2025

NOMEAR A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 492/2025 09/05/2025

NOMEAR A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 493/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 494/2025 09/05/2025

NOMEAR O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2025 09/05/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 899/2025 09/05/2025

Altera a Lei nº 885, de 28 de fevereiro de 2025, Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 900/2025 09/05/2025

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 09/05/2025

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 22/2025 09/05/2025

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 23/2025 09/05/2025

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 460/2025 08/05/2025

DESIGNA representantes para o Projeto Sustentar Rural da FUNASA.

Portaria: 459/2025 07/05/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: SME 06/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR PSICÓLOGO(A) E PROFESSOR(A) PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

LEI MUNICIPAL: 898/2025 07/05/2025

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio e dá outras providências.

Portaria: SME 05/2025 06/05/2025

Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 08/2025.

Portaria: 454/2025 05/05/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Portaria: 455/2025 05/05/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2025 05/05/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2025 05/05/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

Portaria: 458/2025 05/05/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

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