Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARAÚBAS (CÓD 26.03 Passagem Molhada Sem Barramento de Recurso Hiddricos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SDO 01 E SDO 02 (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANIBAL SOARES MESQUITA (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagistico) localizado na Rua Anibal Soares Mesquita, município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para REVITALIZAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha e Campo de Futebol) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO CEMITÉRIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública Municipal, Poliesportiva, Areninha e Campo de Futebol) localizado no município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ (CÓD 25.03 Projetos Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede municipio de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA MARGEM DO RIO CURU (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DA FACHADA DO MERCADO PÚBLICO (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.

JOÃO ELICLAUDIO COSTA DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.

CICERO XAVIER DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.