Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 33/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: PGM 11/2026NOVO 05/10/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2026 01/10/2026 · Cede servidores ao Fundo de Previdência do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2026 01/10/2026 · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de outubro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 175/2026 01/10/2026 · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2026 01/10/2026 · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2026 01/10/2026 · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2026 01/10/2026 · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2026 01/10/2026 · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 949/2026 30/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 948/2026 24/09/2026 · INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO/CE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SEGGEDE 001/2026 23/09/2026 · INSTITUI ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MODELO PADRONIZADO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2026 10/09/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor abaixo designado, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.Acessar Portaria: 169/2026 10/09/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a 30 de outubro de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 168/2026 10/09/2026 · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo período de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,inscrita no CPF Nº 035.XXX.XXX-52, Matricula: nº 1208004, Inicio da licença em, 10 de setembro de 2026, com término em, 10 de novembro de 2026.Acessar Portaria: PGM 10/2026 09/09/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2026 08/09/2026 · Cede servidora ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2026 08/09/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA, CMDI, COMAD, COMSEA, CGFHIS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2026 02/09/2026 · RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. FRANCISCA BELFIALHA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF N° 032.XXX.XXX-29. Matricula: 1215920. Inicio da licença, em 31 de agosto de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026.Acessar Portaria: 164/2026 02/09/2026 · NOMEIA O SR. ANÍBAL SOARES DE MESQUITA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2026 02/09/2026 · EXONERA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARBOSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2026 02/09/2026 · REESTRUTURAR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: PGM 09/2026 01/09/2026 · Determine instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2026 01/09/2026 · Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de General Sampaio-CE, integrando as ações ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC/MAIS PAIC/PAIC Integral), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 947/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 161/2026 31/08/2026 · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 160/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SPS 04/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS, UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.Acessar

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