RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:

Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.

Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.

NOMEAR O SR. ANTONIO ARIMAR COLEHO PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".