Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 139/2026 31/07/2026 · EXONERA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 05/2026 27/07/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2026 23/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 137/2026 23/07/2026 · Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2026 21/07/2026 · Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2026 20/07/2026 · CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. JOSIANE MAGALHÃES SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Secretário Escolar.Acessar Lei Municipal: 943/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2027 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 942/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2026 08/07/2026 · NOMEAR O SR. LEONARDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Portaria: 134/2026 08/07/2026 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 133/2026 08/07/2026 · NOMEAR O SR. FABRICIO LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 132/2026 08/07/2026 · EXONERAR O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 131/2026 08/07/2026 · NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 08/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 129A/2026 05/07/2026 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2026 03/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 128/2026 03/07/2026 · NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 03/07/2026 · EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 02/07/2026 · EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 01/07/2026 · EXONERAR O SR. ANTONIO PAULO SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 01/07/2026 · EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Decreto Orçamentário: 008/2026 01/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: SPS 03/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SUPERVISOR(A) DO PCF E ORIENTADOR(A) SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o horário de expediente dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de General Sampaio, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: SME 02/2026 25/06/2026 · INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.Acessar Decreto: 21/2026 23/06/2026 · Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2026 15/06/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;Acessar

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