Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do benefício "ponto facultativo" aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 e 20 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
Designa Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informatica, matricula: 1215458, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estado do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor Antonio Arimar Coelho Pires, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula: 0401307, lotado na Controladoria-Geral do Municipio, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".
NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, a 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.
Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.
