Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

Regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio-Ceará, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

A Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, vem realizar a convocação para os cargos em caráter temporário, na ordem de chamada dos(as) candidatos(as) classificados(as) nos termos do Edital Nº 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação de prestadores de serviços para os cargos de: Assitente Social para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único para Programa Sociais; Supervisor e Visitador para o Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz e Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA A CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO(A), ASSISTÊNTE SOCIAL, ENTREVISTADOR(A) E DIGITADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS/PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ORIENTADOR SOCIAL, SUPERVISOR(A) E VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - EDITAL Nº 01/2023.

RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL.

PARECER JURIDICO Nº 05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/SMPS-RETIFICADO.

ERRATA N. 01/2023 A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o Edital Nº01/2023 – Processo Seletivo Simplificado, publicado no diário oficial, no que tange aos seguintes itens: ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 02 de janeiro de 2023, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 19 de janeiro de 2023. No Anexo I – Integrante do Edital Nº 01/2023/SMPS – Cronograma: ONDE SE LÊ: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 15/02/2023; 6. Prazo para recurso: 16/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 17/02/2023, LEIA-SE: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 16/02/2023; 6. Prazo para recurso: 17/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 23/02/2023. As demais disposições do Edital Nº01/2023 – Processo Seletivo Simplificado continuam inalteradas. Todas essas alterações estarão dispostas, de forma integrada, ao Edital Retificado que será publicado nessa presente data.

PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N. 04/2023 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

EDITAL N. 01/2023 - A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, FAZ SABER aos interessados que nos termos do art. 37, inciso "IX", da Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital, QUE REALIZARÁ Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação e/ou formação de cadastro de reserva de prestadores de serviços para os cargos de Psicólogo(a); Assistente Social; Entrevistador(a) e Digitador(a) do Cadastro Único para Programas Sociais/Programa Bolsa Familia; Orientador(a) Social; Supervisor(a) e Visitador(a) do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023.

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

ADITIVO 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

ADITIVO 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO Nº 002. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL -SMPS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências.

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

DISPÕES SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÕES

DISPÕES SOBRE AS PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

OUTROS INFORMATIVOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPATÓRIOS

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESULTADO PRELIMINAR INDIVIDUALIZADO

RESULTADO PRELIMINAR

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020.

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI.

Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025).

APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020.

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020.

I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ.

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024.

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020.

APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021.

APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO.

APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022.

APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018.

APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS.

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024.

APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.

Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado)

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio.

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva.

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.

Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019.

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019.

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.

REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024.

I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024.

NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022.