Apresentação
Secretaria de Infraestrutura SEINFRA é o órgão responsável por formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar, controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura, executar pavimentação urbana em colaboração com ESTADO/UNIÃO, implantar e conservar as estradas vicinais, bem como agir emergencialmente para o melhoramento e pavimentação de das mesmas.
Missão
Desenvolver e implementar ações que garantam a eficiência da mobilidade urbana e qualidade na execução de obras de infraestrutura. Elaborar projetos, realizar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Visão
Ser um órgão reconhecido por sua em excelência na execução e obras públicas, conforme os princípios da sustentabilidade social e economicidade, de forma efetiva, no cumprimento dos compromissos da infraestrutura e mobilidade urbana.
Valores
CREDIBILIDADE: obter reconhecimento pelo cumprimento de seus compromissos.
EFETIVIDADE: atuar com dinamismo para obter resultados.
ÉTICA: respeitar os princípios, valores e melhores práticas da cidadania.
INOVAÇÃO: buscar alternativas para alcançar os resultados desejados.
Propósito
O proposito da Secretaria de Infraestrutura é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ser um órgão de referência na gestão de projetos e execução de obras públicas, conforme os princípios da sustentabilidade, economicidade, eficiência e eficácia.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento da infraestrutura concernentes às obras e serviços públicos e frota de veículos a serviço do Município.
Atribuições do Gestor
I - planejar, elaborar, compatibilizar, coordenar, monitorar e aprovar projetos de infraestrutura e equipamentos públicos do Município;
II - planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e executar obras de infraestrutura e equipamentos públicos do Município;
III - planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e controlar as intervenções no sistema de drenagem do Município;
IV - coordenar a relação institucional com órgãos e entidades dos demais entes federados para a execução de obras públicas;
IX - realizar os serviços de manutenção e conservação do sistema complementar de abastecimento de água (chafarizes, adutoras, poços, sisternas);
V - realizar perícias e avaliações em bens de interesse público;
VI - articular-se com organizações governamentais ou não governamentais para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à implantação de planos, programas e projetos relativos à infraestrutura;
VII - realizar os serviços de manutenção do sistema viário e de urbanização;
VIII - promover, coordenar, executar e fiscalizar o serviço de iluminação pública e limpeza urbana, tais como varrição, capina, coleta e disposição final de lixo e resíduos sólidos e roçadas, podas e plantio de árvores em vias e áreas públicas de uso comum do município, garantindo sua regularidade e manutenção;
X - gerenciar e fiscalizar o funcionamento de serviços funerários e cemitérios públicos, realizando sua manutenção, limpeza e iluminação;
XI - realizar a gestão administrativa, manutenção e preservação do mercado público municipal;
XII - fiscalizar a atividade dos permissionários/autorizatários do mercado público municipal e dos demais espaços públicos, no âmbito de sua competência;
XIII - administrar e organizar feiras livres;
XIV - proceder ao licenciamento de atividades ou empreendimentos, em conformidade com a legislação urbanística e a legislação ambiental municipal, estadual e federal em vigência;
XIX - gerenciar os processos de contratação de bens, obras e serviços que lhes sejam necessários ao cumprimento de suas atividades;
XV - orientar e exercer a fiscalização geral sobre as atividades dos veículos que prestam serviços ao Município de General Sampaio, no que se refere à manutenção, conservação, condições de uso, documentação obrigatória do condutor e do veículo, combustível e demais aspectos de trafegabilidade e legal;
XVI - gerir, coordenar e fiscalizar os serviços que estão sendo executados pelos veículos a serviço do Município;
XVII - captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e internacionais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernentes à Pasta;
XVIIII - gerir e coordenar as atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC;
XX - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
