Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Inte [...]

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Cert [...]

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 030/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVER [...]

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2025, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARC [...]

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVER [...]

Institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio - CE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providê [...]

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.