Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: SPS 01/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2026 30/01/2026 · EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 30/01/2026 · EXONERA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 30/01/2026 · EXONERA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 29/01/2026 · Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2026 23/01/2026 · NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 23/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.Acessar Portaria: 036/2026 23/01/2026 · Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.Acessar Portaria: 035/2026 23/01/2026 · NOMEIA O SR. JOSE CAVALCANTE JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2026 23/01/2026 · EXONERA A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2026 23/01/2026 · NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2026 23/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:Acessar Portaria: 031/2026 23/01/2026 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 1216841, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: SMS 01/2026 21/01/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2026 20/01/2026 · Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2026 20/01/2026 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES, Mat. 1216848, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 029/2026 15/01/2026 · EXONERA O SR. FRANCISCO DIEGO SOUSA MARTINS DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 15/01/2026 · NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2026 15/01/2026 · NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 15/01/2026 · EXONERA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2026 15/01/2026 · EXONERA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 15/01/2026 · EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2026 15/01/2026 · NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2026 15/01/2026 · EXONERA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 15/01/2026 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2026 15/01/2026 · EXONERA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 15/01/2026 · NOMEIA O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 15/01/2026 · NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 15/01/2026 · EXONERAR O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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