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HOJE (23), A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS, REALIZOU DIVERSAS AÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SE PINTOU DE AZUL PARA DÁ CONTINUIDADE A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
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Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 927/2023
data: 29/11/2023

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NOMEAÇÃO: 125/2023 - 21/11/2023

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERAÇÃO: 123/2023 - 21/11/2023

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2023 - 27/09/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

DIÁRIA: 137 GAB. PREFEITO/2023 - 27/09/2023

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DIÁRIA: 136 GAB. PREFEITO/2023 - 27/09/2023

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LEI MUNICIPAL: 858/2023 - 29/11/2023NOVO

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2023 - 29/11/2023NOVO

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2023 - 29/11/2023NOVO

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO: 44/2023 - 16/11/2023

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 43/2023 - 07/11/2023

Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 42/2023 - 07/11/2023

Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.

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