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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Portaria: 076/2024 01/04/2024 · Ementa: NOMEIA A SRA. JOSIANE MAGALHÃES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2024 01/04/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2024 01/04/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2024 01/04/2024 · Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2024 01/04/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2024 01/04/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2024 01/04/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2024 01/04/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2024 01/04/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 067/2024 01/04/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2024 01/04/2024 · Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2024 01/04/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 04/2024 01/04/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 004/2024 01/04/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2024 28/03/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2024 28/03/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2024 28/03/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2024 27/03/2024 · ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2024 12/03/2024 · Ementa: NOMEIA O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2024 12/03/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2024 12/03/2024 · Ementa: NOMEAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2024 12/03/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2024 12/03/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2024 11/03/2024 · Ementa: EXONARAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2024 11/03/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2024 11/03/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/1103 11/03/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURAQ, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2024 11/03/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL INTERINA DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 863/2024 07/03/2024 · Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.Acessar Lei Municipal: 862/2024 06/03/2024 · Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.Acessar

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