Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros

LEI MUNICIPAL: 826/2022 18/11/2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA À INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2022 18/11/2022

CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2022 18/11/2022

Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022.

Portaria: 105/2022 03/11/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 106/2022 03/11/2022

Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIOCE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 12/2022 03/11/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECRETO: 36/2022 28/10/2022

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.

DECRETO: 35/2022 21/10/2022

DENOMINA DE JOANA D’ARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).

DECRETO: 34/2022 19/10/2022

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Portaria: 104/2022 11/10/2022

Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. SÂMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, Lotada Na Secretaria da Proteção Social e Dá Outras Providências.

Portaria: 103/2022 11/10/2022

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR HARLEY GOMES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 33/2022 05/10/2022

Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Portaria: 101/2022 03/10/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA BENEDITA MATIAS UCHOA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2022 03/10/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE.

Portaria: 102A/2022 03/10/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 11/2022 03/10/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Portaria: 100/2022 30/09/2022

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2022 16/09/2022

Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 099/2022 14/09/2022

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 12/09/2022

Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

Portaria: 095A/2022 06/09/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2022 05/09/2022

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Portaria: 091/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

Portaria: 092/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

Portaria: 093/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

Portaria: 094/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS.

Portaria: 095/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.

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