Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 133/2024 01/10/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2024 01/10/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2024 01/10/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2024 01/10/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2024 01/10/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2024 01/10/2024 · Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 010/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2024 16/09/2024 · Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 876/2024 06/09/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 009/2024 06/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2024 02/09/2024 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido do servidor Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 127/2024 02/09/2024 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2024 02/09/2024 · Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2024 30/08/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".Acessar Portaria: 125/2024 27/08/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2024 15/08/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".Acessar Decreto: 014/2024 13/08/2024 · Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;Acessar Decreto: 013/2024 09/08/2024 · Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino;Acessar Portaria: 123/2024 08/08/2024 · Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 875/2024 01/08/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2024 01/08/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".Acessar Portaria: 121/2024 01/08/2024 · Ementa: NOMEIA A SRA. AMANDA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2024 01/08/2024 · As Portarias nº 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110 de 05 de julho de 2024, publicadas na edição nº 1014, de 05 de julho de 2024, do Diário Oficial do Municipio de General Sampaio - CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:Acessar Decreto Orçamentário: 008/2024 01/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2024 31/07/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2024 31/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença a Servidora, e dá outras providências".Acessar Portaria: 118/2024 29/07/2024 · Ementa: NOMEIA A SRa. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2024 17/07/2024 · Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº 101/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 E Nº 109/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.Acessar Portaria: 116/2024 17/07/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2024 05/07/2024 · Ementa: NOMEAR O SR. MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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