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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Portaria: 005/2024 10/01/2024 · NOMEAR, a partir desta data o Sr. FRANCISCO BARROS DE MATOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · NOMEAR, a partir desta data o Sr. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · NOMEAR, a partir desta data a Sra. MARIA HERBENY COELHO PIRES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · NOMEAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 001/2024 10/01/2024 · NOMEAR, a partir desta data o Sr. ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.Acessar Decreto: 01/2024 08/01/2024 · Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências;Acessar Decreto: 46/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.Acessar Portaria: 138/2023 15/12/2023 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2023 15/12/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2023 15/12/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2023 15/12/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2023 15/12/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2023 15/12/2023 · Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2023 12/12/2023 · Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Municipio de General Sampaio - GENERAL SAMPAIO PREV e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2023 12/12/2023 · Nomeia a Comissão responsável pela identificação e apuração dos Profissionais do Magistério que atuaram no ensino fundamental no periodo de 1997 a 2006 nas Escolas do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 130/2023 11/12/2023 · RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.Acessar Decreto: 45/2023 08/12/2023 · Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.Acessar Portaria: 129/2023 01/12/2023 · Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 128/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 013/2023 01/12/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.Acessar Portaria: 127/2023 30/11/2023 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Lei Municipal: 858/2023 29/11/2023 · Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 857/2023 29/11/2023 · Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 856/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2023 29/11/2023 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.Acessar Portaria: 125/2023 21/11/2023 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2023 21/11/2023 · Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2023 21/11/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2023 21/11/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2023 21/11/2023 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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