DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.
Ementa: NOMEIA O (A) SR(A). MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JEOVÁ FIRMINO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MARIA NELI DE ALMEIDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTAURA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 02/2022, que irá apurar eventuais praticas administrativa que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao Programa de Alimentação Escolar.
ENCERRA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 01/2022, para apurar eventuais práticas administrativas que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANTONIA AURINETE BARBOSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHÔA, Mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
CONCEDER a servidora JOSELITA MAGALHÃES COSTA, Mat. 0400602, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO CÁSSIO CARLOS ALVES, Mat. 0913626, ocupante do cargo de Professor(a) efetivo deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. Maria Benedita Matias Almeida Uchoa, Lotada Na Secretaria de Administração Finanças e Planejamento e Dá Outras Providências.
