Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA A SRa. CAMILA CARDOSO SOUSA, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa : CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. JORDANIA EDUARDO DE SOUZA BESSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para a composição de comissão e dá outras providências.
CONCEDER, a partir desta data, aos servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: EXONERAR O SR. EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRa. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A Sra. BARBARA SALES DE MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, até 04 de Julho de 2024podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do municipio de General Sampaio-CE.
Institui e regulamenta a concessão de diárias oficiais no Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 097/2022, de 12 de Setembro de 2022 e dá outras providências.
