Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 114/2024 05/07/2024 · Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2024 05/07/2024 · Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2024 05/07/2024 · Ementa: NOMEIA O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2024 05/07/2024 · NOMEAR, a partir desta data ao dia 07 de outubro o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1ª suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.Acessar Portaria: 110/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 109/2024 05/07/2024 · Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 108/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 107/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 106/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 105/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 104/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 103/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 102/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 101/2024 01/07/2024 · Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 100/2024 01/07/2024 · Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2024 01/07/2024 · Ementa: NOMEIA A SRA. FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2024 01/07/2024 · Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2024 01/07/2024 · Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 007/2024 01/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2024 28/06/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2024 28/06/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2024 28/06/2024 · Ementa: EXONERAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2024 28/06/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2024 28/06/2024 · Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2024 27/06/2024 · Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 39ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 874/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 873/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 872/2024 24/06/2024 · Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 871/2024 24/06/2024 · Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2024 20/06/2024 · Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO WERBISTER FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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