Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Ementa: NOMEAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONARAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURAQ, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL INTERINA DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no decorrer do mês de março de 2024 e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR A SRA. ANA PAULA LIMA BEZERRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.