Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ROCICLE MARIA MAGALHÃES INÁCIO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GERSIANA DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreta feriado municipal e adota outras providências.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a partir de 17 (dezessete) de Março de 2022, a pedido do Sr. JOÃO MÁRIO LOPES BRAZ, do cargo efetivo de BIOQUÍMICO, lotado na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências

DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES E KAROLINA GESCICA ALVES BRITO. AMBOS LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – QUADRO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, estabelece o procedimento de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA, altera a Lei Municipal nº 783, de 21/02/2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou Empreendimentos Sustentáveis visando fortalecer a gestão ambiental junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL SUPERIOR NO EIXO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.