Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 010/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · NOMEIA A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · NOMEIA A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · NOMEIA A SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO (SUBSÍDIO), ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2024 31/12/2024 · EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2024 30/12/2024 · RESOVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, aos servidores abaixo designados.Acessar Portaria: 165/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a concessão de afastamento de servidor para fins de desempenho de mandato eletivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2024 18/12/2024 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 18 de dezembro de 2024, ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 163/2024 18/12/2024 · Ementa: EXONERAR O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2024 16/12/2024 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 878/2024 13/12/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2024 06/12/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 877/2024 05/12/2024 · EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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