Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA, SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO RODRIGUES ALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE.
REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, aos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA A SRa. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, a partir desta data, a Servidora abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISON MOURA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General sampaio - CE para exercerem suas atribuições legais.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), MO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
