Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros

Portaria: 031/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO ALVES UCHOA , PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA , PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2023 01/02/2023

Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2023 01/02/2023

CANCELAR, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DECRETO: 06/2023 01/02/2023

Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 02/2023 01/02/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 022/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2023 19/01/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2023 19/01/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2023 18/01/2023

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

DECRETO: 05/2023 18/01/2023

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

DECRETO: 03/2023 16/01/2023

HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO: 02/2023 04/01/2023

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos.

Portaria: 001/2023 03/01/2023

Dispõe sobre concessão de licença a Servidora Ana Valeska Pinto Marinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Portaria: 003/2023 03/01/2023

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA RAQUEL DE SOUSA MOREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2023 03/01/2023

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO DE CASTRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR ALVARO VIANA SOUZA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2023 03/01/2023

Ementa: EXONERAR O SR EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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