Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA FLÁVIA ARAÚJO ALVES, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº033/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E Nº 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA OCHOA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.
CONCEDE, PEDIDO DO SERVIDOR SR. MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇÃ A SERVIDORA FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LUCILENE MOREIRA VIANA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
