Ementa: Delega competência no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124, de 14/07/2022, que acrescentou ao art. 98 da Constituição Federal os §§ 12 e 13, c/c a Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022 que acrescentou o art. 15-C na Lei Federal nº 7.498, de 25/06/1996 e a Lei Federal nº 14.581, de 11/05/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Ementa: DESIGNAR A SRA. BARBARA SALES DE MESQUITA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRa. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de Agosto de 2023, dos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaiio.
Ementa: NOMEIA O Sr. JONAS DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, até 04 de julho de 2024 podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de habitação e interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 38ª OLIMPIADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA O SR. DANIEL ARAÚJO VASCONCELOS, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
