Denomina "Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)" a Areninha situada na Vila São João, neste Município.
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Cordeiro e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOÃO VIANEY SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matricula: 0400904, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 20 dias do periodo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2026 e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, seus trâmites e dá outras providências.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.
INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, á 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:
Convoca a 1ª Conferêrencia Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
