Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 159/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2026 25/08/2026 · RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, matricula: 1216929, do cargo efetivo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA. lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 157/2026 21/08/2026 · Designa os membros da Comissão Gestora responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036.Acessar Portaria: 156/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2026 20/08/2026 · EXONERA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS LOBO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 946/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 945/2026 19/08/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de General Sampaio (CE), e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 08/2026 13/08/2026 · Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2026 13/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a 30 de setembro de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 153/2026 13/08/2026 · REVOGA A PORTARIA Nº 70/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 13/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 03/2025, de 09 de dezembro de 2025.Acessar Portaria: 151/2026 13/08/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2026 13/08/2026 · NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2026 13/08/2026 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2026 13/08/2026 · EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 944/2026 12/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 0061440-55.2016.4.01.3400 e 0802220-47.2016.4.05.8100, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2026 12/08/2026 · Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2026 12/08/2026 · Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.Acessar Decreto: 26/2026 10/08/2026 · Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 07/2026 03/08/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º - CEDER os servidores: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 0810770, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde efetivo deste Município, com carga horaria de 8hs diárias, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidorres Municipais de General Sampaio, a fim de asssumir o cargo de dirigentes daquela entidade, conforme oficio nº 09/2026.Acessar Portaria: 146/2026 03/08/2026 · NOMEIA A SRA. MARIANE FARIAS ALENCAR PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2026 03/08/2026 · NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2026 03/08/2026 · EXONERA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 142/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar Portaria: 141/2026 03/08/2026 · NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: PGM 06/2026 31/07/2026 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 31/07/2026 · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar

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