RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. JOSIANE MAGALHÃES SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Secretário Escolar.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR O SR. LEONARDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEAR O SR. FABRICIO LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO PAULO SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SUPERVISOR(A) DO PCF E ORIENTADOR(A) SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de General Sampaio, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
