Dispõe sobre o recadastramento dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiros - táxi do Município de General Sampaio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:
NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no âmbito do Município de General Sampaio - CE, os "Tesouros Vivos da Cultura" e dá outras providências.
Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.
Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Denomina "Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)" a Areninha situada na Vila São João, neste Município.
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Cordeiro e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora Maria Raeli Oliveira Almeida.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOÃO VIANEY SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matricula: 0400904, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 20 dias do periodo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2026 e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
