Data da portaria: 13/08/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Carmeile Nascimento Batista
Cargo: Técnica de Referência do Programa Serviço de Proteção Social Básica
Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 03/2025, de 09 de dezembro de 2025.