Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 009/2020 10/01/2020 · NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 008/2020 10/01/2020 · NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 02 A/2020 02/01/2020 · EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). BRUNO CESAR BARBOSA GAMA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 006/2020 02/01/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). RENATHA HELLEN SILVA LUZ, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 003/2020 02/01/2020 · EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ITELVAN GOMES ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO CASSIO CARLOS ALVES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0007/2020 02/01/2020 · EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA SIMONY FREITAS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 195/2019 27/11/2019 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARENCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GENERAL SAMPAIO-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 194/2019 26/11/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 193/2019 25/11/2019 · EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CORDEIRO MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2019 18/11/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 789/2019 14/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 191/2019 14/11/2019 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSELIO BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 190/2019 06/11/2019 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A), QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Lei Municipal: 788/2019 01/11/2019 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.Acessar Portaria: 189/2019 01/11/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 188/2019 01/11/2019 · EMENTA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 27/2019 23/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 187/2019 02/10/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO TONY PEIXE CRUZPARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 186/2019 01/10/2019 · EMENTA: EXONERAR O SR. PEDRO VICTO SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 185/2019 01/10/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 184/2019 01/10/2019 · EMENTA: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 183/2019 01/10/2019 · EMENTA: EXONERA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 182/2019 01/10/2019 · EMENTA: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 181/2019 01/10/2019 · EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 180/2019 01/10/2019 · EMENTA: NOMEAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 179/2019 01/10/2019 · EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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