Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 02 CGM/2019 01/10/2019 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DISCIPLINARES E NORMATIVAS, ENCERRA O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.Acessar Portaria: 178/2019 30/09/2019 · EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 177/2019 30/09/2019 · EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 176/2019 30/09/2019 · EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 26/2019 24/09/2019 · EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.Acessar Decreto: 25/2019 20/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2019 18/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 787/2019 16/09/2019 · CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2019 16/09/2019 · EMENTA: NOMEIA A SRA. MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 24/2019 04/09/2019 · EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 173B/2019 02/09/2019 · EMENTA: NOMEIA O SR. PEDRO VICTO SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 173A/2019 02/09/2019 · ERRATA DE PORTARIA.Acessar Portaria: 173/2019 02/09/2019 · EMENTA: ALTERAR A PORTARIA Nº 168/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2019 27/08/2019 · HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE.Acessar Decreto: 22/2019 13/08/2019 · CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 21/2019 13/08/2019 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2019 09/08/2019Acessar Portaria: 171/2019 05/08/2019 · EMENTA: NOMEIA A SRA. ROZIANY PINHEIRO VILAR RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 170/2019 05/08/2019Acessar Decreto: 20/2019 31/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169 A/2019 31/07/2019Acessar Decreto: 19/2019 18/07/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2019 18/07/2019Acessar Portaria: 168/2019 18/07/2019Acessar Lei Municipal: 786/2019 08/07/2019 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 18/2019 08/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 166/2019 04/07/2019 · RENOVA CESSÃO A SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO.Acessar Portaria: 165/2019 28/06/2019Acessar Portaria: 163/2019 25/06/2019Acessar

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