Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 14/2019 25/06/2019 · HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO CEAcessar Decreto: 13/2019 25/06/2019 · HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 12/2019 24/06/2019 · HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 11/2019 19/06/2019 · HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.Acessar Decreto: 10/2019 19/06/2019 · HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES.Acessar Portaria: 162/2019 10/06/2019 · ERRATA DE PORTARIA Nº 162/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.M , ANO IV, EDIÇÃO CCCLI, DE 14 DE JUNHO DE 2019.Acessar Portaria: 162/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 161/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 160 A/2019 03/06/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 159/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 158/2019 03/06/2019Acessar Lei Municipal: 785/2019 27/05/2019 · Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências.Acessar Lei Municipal: 784/2019 21/05/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2019 08/05/2019Acessar Portaria: 156/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 155/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 154/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 153/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 152/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 151/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 150/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 149/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 148/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 147/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 146/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 117/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 116/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 115/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 145 A/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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