NOMEIA O SR. FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA A CESSÃO A SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO.
CONCESSÃO A SERVIDORA ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
CONCESSÃO AO SERVIDOR JORGELINO ROCHA LEÃO, EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III.
NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. MILTON ALEXANDRE GOMES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO A SERVIDORA JOSELITA MAGALHÃES COSTA, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO A SERVIDORA JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
PRORROGA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS - TCE INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 247/2017
REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS.
