Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 03/2020 23/03/2020 · INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19)Acessar Decreto: 01/2020 17/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30/2020 02/03/2020 · EMENTA : NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 29/2020 02/03/2020 · EMENTA : EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 028/2020 02/03/2020 · EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 027/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 25 A /2020 28/02/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , DO CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 026/2020 27/02/2020 · NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DE GENERAL SAMPAIO- CE, OS QUAIS COMPORÃO A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 025/2020 20/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 13/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar Portaria: 24/2020 19/02/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 23 A /2020 13/02/2020 · ERRATA DE PORTARIA Nº 021/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 405, DATADA EM 12/02/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar Portaria: 23/2020 13/02/2020 · EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CMAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 22/2020 12/02/2020 · EMENTA: EXONERA O(A) SR(A). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO , DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CMAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 21/2020 12/02/2020 · NOMEIA O SR. DANIEL FERREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2020 12/02/2020 · EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2020 12/02/2020 · NOMEAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017A/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR QUE INDICA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Portaria: 18 A/2020 04/02/2020 · EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 18/2020 03/02/2020 · NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 17/2020 03/02/2020 · EXONERA O SR. FRANCISCO WELITON DE SOUSA TAVARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 15/2020 03/02/2020 · EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 016/2020 03/02/2020 · EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO , DO CARGO DE DIRETORA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 014/2020 03/02/2020 · EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CORDEIRO MOREIRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 013A/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 013/2020 03/02/2020 · CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 012 A/2020 31/01/2020 · EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 012/2020 10/01/2020 · NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. MARIA HERBENY COELHO PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 010/2020 10/01/2020 · NOMEIA A PARTIR DESSA DATA O SR. OTACIANO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar

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