Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 072/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 071/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 65/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 64/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 070E/2020 03/08/2020 · EXONERAR O SERVIDOR SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL , LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV .Acessar Portaria: 070D/2020 03/08/2020 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070B/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 070A/2020 03/08/2020 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). MARIA DAIANA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070 F /2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO JEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070 C/2020 03/08/2020 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, JOSÉ MAURICIO PINTO, DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.Acessar Portaria: 069A/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO WELLYNGTON UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2020 03/08/2020 · EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063B/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063A/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE MEMBRO DA CPL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 061/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 060/2020 31/07/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 59A/2020 30/07/2020 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITA NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, 27 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 27/07/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020.Acessar Decreto: 24/2020 15/07/2020 · DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2020 15/07/2020 · ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2020 10/07/2020 · revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências.Acessar Portaria: 59/2020 08/07/2020 · EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2020 07/07/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2020 07/07/2020 · EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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