Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 097/2020 09/09/2020 · TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Decreto: 27/2020 08/09/2020 · Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2020 08/09/2020 · EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 095B/2020 02/09/2020 · NOMEAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICO(A) HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095A/2020 01/09/2020 · EXONERAR O(A) SR(A). ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2020 01/09/2020 · CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA RETORNO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA.Acessar Portaria: 094/2020 01/09/2020 · Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente CMDCA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.Acessar Portaria: 093/2020 01/09/2020 · Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI deGeneral Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.Acessar Portaria: 092/2020 01/09/2020 · Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.Acessar Portaria: 091/2020 01/09/2020 · Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.Acessar Portaria: 090/2020 01/09/2020 · Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.Acessar Portaria: 089/2020 01/09/2020 · CONCEDE AO SERVIDOR LAZARO MATOS CRUZ NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE RETORNO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 088/2020 01/09/2020 · Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2020 31/08/2020 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2020 31/08/2020 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIZELE NASCIMENTO SIQUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 798/2020 28/08/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2020 19/08/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDESAcessar Portaria: 085/2020 17/08/2020 · EMENTA: NOMEIA O SR. JOÃO NUNES DA MATA, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2020 17/08/2020 · EMENTA: NOMEIA O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2020 14/08/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. JOÃO NUNES DA MATA, DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2020 14/08/2020 · NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO ADRIANO NOGUEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 081/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA CLEIDE SOUZA DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 080/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA CLEUMA ESTEVAM DE SOUSA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 079/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 078/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 077/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR GLAUBER ALVES PINTO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 076/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JEOVÁ FIRMINO DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 075/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 074/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 073/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LUCIANA ARAUJO VASCONCELOS, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar

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