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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Portaria: 216/2021 15/12/2021 · Instaura Tomada de Contas Especial – TCE com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio SDA nº 011/2009 (SACC nº 363935, Convênio nº 289543001).Acessar Portaria: 215/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2021 08/12/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2021 07/12/2021 · NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONSELHEIROS.Acessar Portaria: 213/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 12/2021 01/12/2021 · Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 809/2021 30/11/2021 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 808/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 807/2021 24/11/2021 · Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 806/2021 19/11/2021 · Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde.Acessar Lei Municipal: 805/2021 19/11/2021 · Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde.Acessar Portaria: 212/2021 09/11/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2021 05/11/2021 · Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira.Acessar Portaria: 211/2021 03/11/2021 · Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2021 03/11/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2021 03/11/2021 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2021 03/11/2021 · Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2021 03/11/2021 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto Orçamentário: 11/2021 01/11/2021 · Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2021 27/10/2021 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.Acessar Decreto: 37/2021 26/10/2021 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Portaria: 206/2021 25/10/2021 · Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.Acessar Decreto: 36/2021 08/10/2021 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Decreto: 35/2021 06/10/2021 · EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 34/2021 06/10/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205B/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205 A/2021 06/10/2021 · CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 205/2021 01/10/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2021 01/10/2021 · Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2021 01/10/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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