Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 183/2021 23/08/2021 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 803/2021 17/08/2021 · Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2021 16/08/2021 · Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2021 09/08/2021 · Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2021 09/08/2021 · Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2021 09/08/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2021 09/08/2021 · Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2021 09/08/2021 · Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2021 09/08/2021 · Ementa: EXONERAR A(O) SRA(O) MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2021 05/08/2021 · Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar Errata de Decreto: 16/2021 04/08/2021 · Errata do Decreto nº 016/2021.Acessar Portaria: 176/2021 02/08/2021 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) DAYVISON VIEIRA DE RAÚJO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 08/2021 02/08/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)Acessar Portaria: 175/2021 30/07/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALVES FÉLIX. NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 174/2021 21/07/2021 · Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 6º do Decreto nº 24/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de General Sampaio-CE, e dá outras providênciaAcessar Decreto: 24/2021 19/07/2021 · INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.Acessar Portaria: 173/2021 16/07/2021 · Ementa: DESIGNA O(A) SR(A) FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHÔA BARBOSA, COMO GESTORA DOS FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2021 01/07/2021 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) CONSTÂNCIA MOREIRA HERBSTER BARROSO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2021 01/07/2021 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2021 01/07/2021 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2021 01/07/2021 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2021 01/07/2021 · Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2021 01/07/2021 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2021 01/07/2021 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 07/2021 01/07/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS)Acessar Lei Municipal: 802/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências.Acessar

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