DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES LOPES BARBOSA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE MEL ALVES LOPES, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2020/2022.

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR CREDENCIAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). ANNA KARERINA MAGALHÃES CAETANO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19.

EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR(A). MARIA DE MEL ALVES LOPES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O(A) SR(A). IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE MEL ALVES LOPES, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DECRETO Nº02, DE 17/03/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, E O DECRETO Nº 10, DE 20/04/2020, ALTERANDO HORÁRIO DE INÍCIO DO TOQUE DE RECOLHER, ESTABELECENDO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REDUZINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E CORROBORANDO A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NÃO ESSENCIAIS ATRAVÉS DE ENTREGAS EXCLUSIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESIGNAR-SE O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA A FUNÇÃO DE DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19).

NOMEAR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL - CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.