Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 029/2022 07/03/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES E KAROLINA GESCICA ALVES BRITO. AMBOS LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 028B/2022 03/03/2022 · Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028A/2022 03/03/2022 · Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 03/2022 01/03/2022 · Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2022 23/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2022 23/02/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027A/2022 18/02/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Lei Municipal: 816/2022 15/02/2022 · Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 815/2022 15/02/2022 · Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 814/2022 15/02/2022 · Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou Empreendimentos Sustentáveis visando fortalecer a gestão ambiental junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente SIDERMA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 813/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2022 15/02/2022 · Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, estabelece o procedimento de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente SIDERMA, altera a Lei Municipal nº 783, de 21/02/2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2022 10/02/2022 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL SUPERIOR NO EIXO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2022 04/02/2022 · Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.Acessar Portaria: 026A/2022 01/02/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JORGINALDO MOREIRA DOS SANTOS QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 026/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA AVENIR BARBOSA DE PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2022 01/02/2022 · FICA CONCEDIDA A SERVIDORA AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.Acessar Portaria: 024/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES UCHOA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2022 01/02/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto Orçamentário: 02/2022 01/02/2022 · Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 021A/2022 31/01/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AMALIE ESMERALDA LIMA FARIAS, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2022 31/01/2022 · Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2022 31/01/2022 · Ementa: EXONERAR O SR. MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2022 31/01/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 811/2022 28/01/2022 · Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente aos profissionais da educação básica do Município de General Sampaio, efetivos e com contratos temporários, como medida excepcional e transitória, a título de indenização compensatória e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2022 25/01/2022 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2022 20/01/2022 · HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI 2022Acessar

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