Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2902 registros

Portaria: 071/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLYNGTON UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO RODRIGUES ALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). EDVÂNIA SOUSA VAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA A SRA. VANESSA DO NASCIMENTO SERAFIM, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 079/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(a). FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria: 086/2021 04/01/2021

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2021 04/01/2021

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".

Portaria: 089/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO ALDENADIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSINEIDE ALEXANDRE GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2021 04/01/2021

"O Prefeito Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1259 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio".

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 01/2021 04/01/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).

Portaria: 112/2020 31/12/2020

Ementa: EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2020 31/12/2020

Exonerar o Sr. Daniel Ferreira de Sousa, do cargo de secretário municipal de cultura, esporte e juventude (subsídio) e dá outras providências.

Portaria: 114/2020 31/12/2020

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2020 31/12/2020

Exonerar o Sr. Maxmiliano de Moura Cardoso, do cargo de procurador(a) geral do município (Das-II) e dá outras providências.

Portaria: 116/2020 31/12/2020

Exonerar a sra. Marta Daniele Pereira Nogueira, do cargo de procurador(a) geral adjunto(a) (das-III) e da outras providencias.

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