AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, MEDIANTE DOAÇÃO MENSAL DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020.
INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSINAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.
NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR O SR. LOURENÇO SILVA ABREU, PARA O CARGO DE PREGOEIRO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PREGOEIRO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). ANA PAULA LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTÔNIA CELIA VIEIRA DE CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA, DO CARGO DE OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
