Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas.
CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
