Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 22/2021 28/06/2021 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 21/2021 16/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA.Acessar Decreto: 20/2021 02/06/2021 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Errata de Decreto: 19/2021 02/06/2021 · ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021.Acessar Portaria: 162/2021 01/06/2021 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2021 01/06/2021 · Ementa: Nomeia o(a) Sr(a). Germano da Rocha Siqueira, para o cargo de Procurador(a) Geral Adjunto(a) (DAS-III) e da outras providências.Acessar Portaria: 160/2021 01/06/2021 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".Acessar Decreto Orçamentário: 06/2021 01/06/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)Acessar Decreto: 19/2021 27/05/2021 · Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19)Acessar Decreto: 18/2021 21/05/2021 · Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito.Acessar Portaria: 159/2021 14/05/2021 · FICA CONCEDIDA A CESSÃO A SERVIDORA: ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC.Acessar Portaria: 158/2021 14/05/2021 · NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIENIO DE 2021/2025.Acessar Portaria: 157B/2021 03/05/2021 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".Acessar Portaria: 157A/2021 03/05/2021 · CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Francisco Freed Muniz Sabóia e Lea Marques Fernandes a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 157/2021 03/05/2021 · FICA CONCEDIDA A CESSÃO DOS SERVIDORES: MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO E JOSÉ RICARDO DA COSTA BARROS, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN.Acessar Portaria: 156/2021 03/05/2021 · EMENTA: ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 120/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Decreto Orçamentário: 05/2021 03/05/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)Acessar Decreto: 17/2021 29/04/2021 · Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.Acessar Portaria: 155/2021 01/04/2021 · EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A) CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2021 01/04/2021 · EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2021 01/04/2021 · EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2021 01/04/2021 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFAFO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2021 01/04/2021 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO VIEIRA ARAÚJO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 04/2021 01/04/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)Acessar Decreto: 16a/2021 31/03/2021 · Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 150/2021 18/03/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2021 18/03/2021 · Ementa: NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 801/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 800/2021 17/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE E OUTROS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Portaria: 148/2021 17/03/2021 · Ementa: EXONERAR A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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