Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 048/2022 20/04/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2022 20/04/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2022 20/04/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO , PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2022 20/04/2022 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2022Acessar Decreto: 16/2022 19/04/2022 · Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GERSIANA DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ROCICLE MARIA MAGALHÃES INÁCIO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MÔNICA VIEIRA CAMARA, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA EVILEIDE MACENA PINTO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO CLÉCIO RODRIGUES DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). CLAUDIANA DE SOUSA PORFÍRIO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2022 19/04/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO , DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031A/2022 13/04/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 031/2022 13/04/2022 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2022 12/04/2022 · Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2022 12/04/2022 · Decreta feriado municipal e adota outras providências.Acessar Decreto: 13/2022 12/04/2022 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 820/2022 11/04/2022 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 04/2022 01/04/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Lei Municipal: 819/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2022 17/03/2022 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providênciasAcessar Portaria: 030/2022 17/03/2022 · EXONERAR a partir de 17 (dezessete) de Março de 2022, a pedido do Sr. JOÃO MÁRIO LOPES BRAZ, do cargo efetivo de BIOQUÍMICO, lotado na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.Acessar Decreto: 12/2022 11/03/2022 · DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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