EMENTA: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO WELLYNGTON UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, JOSÉ MAURICIO PINTO, DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). MARIA DAIANA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL , LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV .
EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO JEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE MEMBRO DA CPL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITA NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, 27 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
