Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.
HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor Daniel Alves de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor José Mauricio Pinto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA EDVANIA SOUSA VAZ, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA CRISTIANE DE SOUSA PORFIRIO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR ALVARO VIANA SOUZA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA RAQUEL DE SOUSA MOREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO DE CASTRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença a Servidora Ana Valeska Pinto Marinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências.
Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023,
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHOA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. 2023/2026.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
