Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a) ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – QUADRO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, estabelece o procedimento de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA, altera a Lei Municipal nº 783, de 21/02/2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou Empreendimentos Sustentáveis visando fortalecer a gestão ambiental junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL SUPERIOR NO EIXO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES UCHOA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A SERVIDORA AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA AVENIR BARBOSA DE PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JORGINALDO MOREIRA DOS SANTOS QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AMALIE ESMERALDA LIMA FARIAS, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente aos profissionais da educação básica do Município de General Sampaio, efetivos e com contratos temporários, como medida excepcional e transitória, a título de indenização compensatória e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A INSTRUÇÕES NORMATIVA PAACI Nº 01/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI 2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.