AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONSELHEIROS.

Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e dá outras providências.

Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde.

Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.