INSTAURA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 02/2022, que irá apurar eventuais praticas administrativa que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao Programa de Alimentação Escolar.
ENCERRA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 01/2022, para apurar eventuais práticas administrativas que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO CÁSSIO CARLOS ALVES, Mat. 0913626, ocupante do cargo de Professor(a) efetivo deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
CONCEDER a servidora JOSELITA MAGALHÃES COSTA, Mat. 0400602, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
CONCEDER a servidora MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHÔA, Mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANTONIA AURINETE BARBOSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. Maria Benedita Matias Almeida Uchoa, Lotada Na Secretaria de Administração Finanças e Planejamento e Dá Outras Providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes.
Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E COMBUSTÍVEL O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO - CE.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MATEUS PEREIRA FEITOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda).
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de junho de 2022, dos Servidores a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
menta: NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
