Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 835/2023 21/03/2023 · Institui e regulamenta a concessão de diárias oficiais no Municipio de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2023 20/03/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS.Acessar Decreto: 11/2023 10/03/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2023 06/03/2023 · CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2023 03/03/2023 · CONCEDER, a partir desta data, aos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 061/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 097/2022, de 12 de Setembro de 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2023 03/03/2023 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 059/2023 02/03/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2023 01/03/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESPOPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2023 01/03/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2023 01/03/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2023 01/03/2023 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 054/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre concessão de licença a servidora, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2023 01/03/2023 · Ementa: NOMEIA A SRA. ALANA ERICA SOARES DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2023 01/03/2023 · "Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Sr. Ronaldo Rodrigues Ribeiro, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 051/2023 01/03/2023 · Ementa: NOMEIA A SRA. KAELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 03/2023 01/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 834/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 833/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 832/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 831/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2023 17/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2023 14/02/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2023 13/02/2023 · CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2023 13/02/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2023 13/02/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2023 13/02/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA OCHOA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 045/2023 13/02/2023 · Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº033/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E Nº 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Portaria: 044/2023 13/02/2023 · Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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