Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 23/2023 07/07/2023 · Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.Acessar Decreto Legislativo: 009/2023 07/07/2023 · EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096A/2023 03/07/2023 · Ementa: DESIGNA A SERVIDORA, SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2023 03/07/2023 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 094/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA A SRA. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2023 03/07/2023 · Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 007/2023 03/07/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2023 30/06/2023 · Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2023 30/06/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO RODRIGUES ALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2023 30/06/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2023 30/06/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2023 30/06/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2023 30/06/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE.Acessar Decreto: 20/2023 19/06/2023 · REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 844/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 843/2023 12/06/2023 · Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 842/2023 07/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/2023 07/06/2023 · Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2023 05/06/2023 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, aos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 082/2023 01/06/2023 · CONCEDER, a partir desta data, a Servidora abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.Acessar Portaria: 081/2023 01/06/2023 · Ementa: NOMEIA A SRa. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 006/2023 01/06/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2023 31/05/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2023 31/05/2023 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISON MOURA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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