Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 515/2025 11/06/2025 · Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2025 11/06/2025 · Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 514/2025 02/06/2025 · EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 513/2025 02/06/2025 · Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 512/2025 02/06/2025 · NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 511/2025 02/06/2025 · EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 007/2025 02/06/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 510/2025 30/05/2025 · Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.Acessar Portaria: 509/2025 30/05/2025 · NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 508/2025 30/05/2025 · NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 507/2025 30/05/2025 · EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 506/2025 30/05/2025 · Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 505/2025 30/05/2025 · NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SETCEJ 02/2025 27/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.Acessar Lei Municipal: 903/2025 22/05/2025 · Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 902/2025 22/05/2025 · Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 901/2025 21/05/2025 · Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.Acessar Portaria: 504/2025 19/05/2025 · EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 503/2025 19/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 502/2025 19/05/2025 · NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 501/2025 19/05/2025 · NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2025 19/05/2025 · EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 499/2025 19/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.Acessar Portaria: 498/2025 19/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.Acessar Portaria: 497/2025 16/05/2025 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 496/2025 16/05/2025 · Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.Acessar Decreto: 25/2025 13/05/2025 · Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: SEGGEDE 03/2025 12/05/2025 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2025 12/05/2025 · Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 900/2025 09/05/2025 · Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.Acessar

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