Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 37/2025 07/08/2025 · Fica instituido o Comitê Permanente de Politicas Públicas para a Mulher Sampaiense e dá outras providências.Acessar Portaria: CGM 03/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar Portaria: 544A/2025 04/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:Acessar Portaria: SME 09/2025 01/08/2025 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 544/2025 01/08/2025 · NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 543/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 010/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 009/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 542/2025 31/07/2025 · EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 910/2025 30/07/2025 · Cria no âmbito do Município de General Sampaio - CE, os "Tesouros Vivos da Cultura" e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2025 30/07/2025 · Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 541/2025 29/07/2025 · Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 540/2025 29/07/2025 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 539/2025 29/07/2025 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.Acessar Lei Municipal: 909/2025 24/07/2025 · Denomina "Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)" a Areninha situada na Vila São João, neste Município.Acessar Lei Municipal: 908/2025 24/07/2025 · Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 538/2025 24/07/2025 · Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2025 16/07/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Cordeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 537A/2025 14/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora Maria Raeli Oliveira Almeida.Acessar Lei Municipal: 907/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 537/2025 10/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.Acessar Portaria: 536/2025 10/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:Acessar Portaria: 535/2025 10/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOÃO VIANEY SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matricula: 0400904, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 20 dias do periodo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.Acessar Portaria: 534/2025 10/07/2025 · DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2025 10/07/2025 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 10/07/2025 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: PGM 01/2025 09/07/2025 · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 533/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar

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