Dispõe sobre a atualização, atribuições e funcionamento da Comissão Municipal de Prevenção do Òbito Materno, Infantil e Fetal, no âmbito da Secretaria de Saúde de General Sampaio, nomeia seus membros e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a 30 de abril de 2025, aos servidores abaixo designados:

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais relativas á aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as unidades gestoras da Administração Pública Municipal, composta, ainda dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas e dos créditos adicionais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 04/2025.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ALANA ERICA SOARES DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. SANDRA MARIA ALVES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANTONIA ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS PIRES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ROCICLE MARIA MAGALHÃES INÁCIO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANA JESSICA RODRIGUES CAMARA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MONICA VIEIRA CAMARA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO DE CASTRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA EVILEIDE MACENA PINTO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C (CP-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.