Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2902 registros

Portaria: 156/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SAÚDE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNAR A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. JOÃO IGOR LIMA RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MAIRLA ALVES LOPES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE PAULA REBOUÇAS PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 13/01/2025

NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2025.

Portaria: 005/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, para acompanhar os procedimentos administrativos atinentes as cotações para contratações diretas de interesse da Câmara Municipal de General Sampaio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Portaria: 006/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear KETILA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Contratação da Câmara Municipal de General Sampaio, em conformidade com a Resolução nº 001/2025, de 10 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação os serviodres: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita e Antonia Benedita Simão Vaz.

Portaria: 080/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 081/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 082/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 083/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 084/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 085/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDISON ALVES DE MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

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