Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 006/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear KETILA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Contratação da Câmara Municipal de General Sampaio, em conformidade com a Resolução nº 001/2025, de 10 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação os serviodres: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita e Antonia Benedita Simão Vaz.

Portaria: 080/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 081/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 082/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 083/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 084/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 085/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDISON ALVES DE MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 086/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOVANE CARNEIRO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO EM CONTABILIDADE, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 087/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR PÚBLICO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 088/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALTAMIR CARTAXO BRAGA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de TURISMÓLOGO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 089/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 090/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANDRESSA LARA CRISOSTOMO MARTINS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - PSE, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 091/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 092/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA SELMARIA DE SOUSA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 093/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ELIZEMA MARIA DE SOUSA LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 094/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. IZABEL CRISTINA CRUZ DE LIMA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 095/2022 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. MARIA TATIANE CARVALHO ALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 096/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 097/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 098/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EDUARDO JOSÉ PAULA DE FREITAS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 099/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LINDEMBERGUE DA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MÚSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 100/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. IAGO SOUSA SANTOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 101/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 102/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE RODRIGUES GONÇALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 103/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. JENNIFER FARIAS ANDRADE , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 104/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 105/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 106/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. HOSANA VERONICA OLIVEIRA LIMA PAIVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 107/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 108/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

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