RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EDMARA CRISTINE ARAÚJO AMARO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FARMACÊUTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA THAIS ALMEIDA RAMOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FELIPE ALMEIDA PEREIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE FERRREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA FREITAS FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LIOIZA FREITAS NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RAQUEL VIEIRA BEZERRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ODONTÓLOGA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE GABRIEL LIMA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
