NOMEIA O SR. ALDENIR MARLON DE OLIVEIRA COUTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, Matricula: 1216867, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO, Matricula: 1216854, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: REVOGAR, a Portaria 179/2025 de 31 de janeiro de 2025, referente a exoneração do Servidor Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Mat. 1216859, Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MELO, Matricula: 1216872, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Matricula: 1216859, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
NOMEIA A SRA. MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 03 (três) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, Matricula: 0607355, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ALINE MOTA UCHOA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAFAELA VIEIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSIANE DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. RONALDO PEREIRA LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. MATEUS FAUSTO DOS SANTOS CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Ementa: DESIGNAR COORDENADORES DA 16º EDIÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EXONERAR O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Motorista categoria D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Concede redução de carga horária na forma que indica e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.
