EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES DO CARGO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA representantes para o Projeto Sustentar Rural da FUNASA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR PSICÓLOGO(A) E PROFESSOR(A) PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio e dá outras providências.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 08/2025.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio - CE, e dá outras providências.

RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas não tenham sua finalidade modificada, haja vista a não publicização em diário oficial, diante de análise teleológica desta Chefia de Gabinete.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.